Política

A Casa Civil anunciou nesta terça-feira, 7, uma série de mudanças na pasta por causa das saídas dos ministros que disputarão as eleições deste ano.

07/04/2026 – 08:47   Renato Araújo / Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

A partir desta terça-feira (7), audiências de retratação em casos de violência contra a mulher só poderão ocorrer mediante pedido expresso da vítima. A medida

06/04/2026 – 18:09   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tabata Amaral, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 225/26 cria a Política Nacional de

O Estatuto da Criança e do Adolescente na Era Digital (ECA Digital), Lei 15.211/2025, que entrou em vigor há menos de um mês, representa um

Brasília, 6 – A senadora Soraya Thronicke (MS) formalizou sua saída do Podemos e ingressou no PSB na última sexta-feira, 3 O registro foi feito

Brasília, 06 – Os ministros da Justiça, Wellington César, e da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, assinam nesta terça-feira, 7, um protocolo nacional de

O Projeto de Lei 69/26 propõe a inclusão de cacau e seus derivados na merenda escolar, como parte das diretrizes da Política Nacional de Incentivo

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), prepara para esta semana a votação que definirá o próximo ministro do TCU (Tribunal de Contas da União).

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) enviou ofício à Corregedoria da Polícia Militar do Distrito Federal em 31 de março, requisitando a

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realizou, nesta segunda-feira (6), uma audiência pública com o tema “Por que não à guerra e sim à paz?”.

06/04/2026 – 20:53   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Renata Mielli, coordenadora do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) Marco normativo na proteção on-line de