Brasília, 12 – O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta sexta-feira, 13, se incide PIS/Cofins sobre as reservas técnicas de seguradoras – provisões
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) rejeitou por unanimidade o recurso que pedia a cassação e a inelegibilidade do senador Jorge Seif (PL-SC). Os ministros seguiram
O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) solicitou nesta quarta-feira, 11, ao Tribunal de Contas da União (TCU) auditoria dos gastos de US$ 2,5 milhões com
12/02/2026 – 13:08 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jonas Donizette, autor da proposta O Projeto de Lei 5007/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), acaba com
O fim da escala 6×1 pode encarecer custos do trabalho. A mudança proposta pelo projeto na jornada elevaria esse custo em 22%, calcula a Federação
O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MP-TCU), Lucas Rocha Furtado, pediu nesta quinta-feira, 12, que o Tribunal adote medida
12/02/2026 – 10:13 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Richa: informações claras vão reduzir pedidos de estorno por incertezas sobre a compra O Projeto de Lei
O Projeto de Lei 6964/25, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a celebração de novos contratos de aluguel por até cinco anos para inquilinos
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, defendeu nesta terça-feira (10) a determinação do ministro do Supremo Tribubal Federal (STF) Flávio Dino de suspender
12/02/2026 – 09:36 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Fausto Pinato é o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 228/24 determina
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (foto) (Republicanos-PB), informou hoje (9), em Brasília, que encaminhou a proposta de Emenda à Constituição (PEC) que
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) firmou, nesta quarta-feira, 11 de fevereiro, em Lisboa, um protocolo de cooperação institucional com o Ministério
