17/03/2026 – 23:12 • Atualizado em 17/03/2026 – 23:20 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Sanderson, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou
A procuradora-geral da União, Clarice Calixto, apresentou as alegações orais do Brasil em audiência pública da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), nesta terça-feira
17/03/2026 – 21:39 • Atualizado em 17/03/2026 – 21:59 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Thiago de Joaldo, relator do projeto A Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 4757/25, que prevê penalidades para o descumprimento de prazos na entrega de empreendimentos do programa Minha Casa, Minha Vida, foi debatido
17/03/2026 – 19:47 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta: a proposta será votada no Plenário após negociação com líderes partidários A Câmara dos Deputados
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, recebeu nesta terça-feira (17) o secretário Giovanni Rocco, da Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e Desenvolvimento Econômico
17/03/2026 – 20:38 • Atualizado em 17/03/2026 – 21:02 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Amanda Gentil, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou
A sessão plenária do Senado Federal nesta terça-feira (17) teve sua Ordem do Dia cancelada, o que adiou a votação de vários projetos previstos. Entre
17/03/2026 – 19:21 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Hildo Rocha, relator da proposta O Projeto de Lei 4757/25, que prevê penalidades para o
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (17), projeto de lei que cria a Política Nacional
17/03/2026 – 17:10 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Motta destacou a celeridade da aprovação do acordo pelo Congresso O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB),
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado aprovou, nesta terça-feira (17), o Projeto de Lei (PL) 636/2023, que torna mais rigorosos os Planos de
