30/04/2026 – 14:10 Joel Rodrigues/Agência Brasília. Medida visa conter aumento do preço do gás de cozinha causado pela guerra entre EUA e Irã A
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) manter o modelo atual de desoneração da folha de pagamentos, com reoneração gradual entre 2025 e
30/04/2026 – 15:31 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Marco Feliciano, relator do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato do atual governador de Roraima, Edilson Damião, e determinou a realização de eleições diretas para o cargo.
30/04/2026 – 13:49 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Jordy: medida compatível com uma realidade criminosa que evoluiu tecnologicamente A Comissão de Constituição e
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, anunciou nesta quinta-feira (30), durante sessão conjunta, a retirada de trechos do Veto 3/2026 ao projeto conhecido
30/04/2026 – 15:37 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Julia Zanatta, relatora do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), considerou prejudicados os dispositivos ao veto da dosimetria sobre crimes hediondos, feminicídios e milícias privadas. Com isso, esses
30/04/2026 – 13:45 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Alex Manente apresentou parecer favorável à tramitação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça
O senador Magno Malta (PL-ES) sofreu um mal súbito nesta quinta-feira (30) e foi atendido no posto médico do Senado antes de ser encaminhado a
A sessão convocada para analisar o veto integral à Lei da Dosimetria já começou com diversas questões de ordem. O problema era o seguinte: um
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes exaltou o advogado-geral da União Jorge Messias, cuja indicação à Corte foi rejeitada pelo Senado na
