Política

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, uma proposta que obriga motoristas a reduzirem a velocidade para 60 km/h

CONSTANÇA REZENDEFOLHAPRESS Peritos federais ouvidos pela Folha avaliam que a decisão do ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), de manter todo o material

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, uma proposta que altera o Marco Civil da Internet para incluir medidas de prevenção

São Paulo, 14 – A Justiça Federal acolheu os argumentos da Advocacia-Geral da União (AGU) e extinguiu, sem resolução do mérito, ação popular ajuizada contra

O Projeto de Lei 4258/24, de autoria do deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), propõe a criação de um pecúlio para os beneficiários de policiais militares e

Os dois delegados da Polícia Civil do Pará suspeitos de cobranças de propina –os alvos das cobranças seriam pessoas investigadas pelos próprios policiais– também atuaram

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal incluiu em sua pauta o Projeto de Lei 1.855/2019, que torna obrigatória a cobertura de testes

O Ministério das Relações Exteriores divulgou nota nesta terça-feira, 13, sobre os protestos no Irã nos últimos dias. Disse acompanhar “com preocupação” o caso, mas

O Ministério da Igualdade Racial (MIR) lançou, nessa segunda-feira (12), no Rio de Janeiro, a campanha ‘Sem racismo o carnaval brilha mais’. A ação visa

Brasília, 13 de janeiro de 2026 – Cidadãos brasileiros podem solicitar, cobrar ou executar pensão alimentícia mesmo quando uma das partes reside fora do país,

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que triplica as penas para crimes como homicídio, roubo e extorsão

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 179/25, que concede isenção de tributos a empresas estatais