15/04/2026 – 15:28 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres é o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), a indicação do diplomata João de Mendonça Lima Neto para chefiar a embaixada no Congo (MSF 62/2025).
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (15) a conclusão do julgamento sobre nomeações de parentes para cargos políticos, após um pedido de vista
A governadora Celina Leão anunciou, nesta quarta-feira (15), o contingenciamento de gastos do Governo do Distrito Federal. As ações incluem cortes em contratos, aluguéis de
15/04/2026 – 14:30 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de
A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio de sua Assessoria de Diversidade e Inclusão, participou nesta quarta-feira (15/4) de um encontro na Organização das Nações
O Projeto de Lei 1.099/2024, que institui o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher, foi aprovado pela Comissão de Constituição e
15/04/2026 – 16:16 GettyImages A proposta beneficia micro e pequenos empreendedores A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados
Um pedido de vista da oposição adiou a votação da Proposta de Emenda à Constituição que acaba com a escala 6×1 de trabalho. Era o único item
15/04/2026 – 10:22 Mario Agra / Câmara dos Deputados Elisângela Araújo: ideia é aumentar representação política das mulheres O Projeto de Lei 1155/26 vincula
A sabatina de Jorge Messias a Comissão de Constituição e Justiça do Senado foi antecipada para o dia 28 de abril. Um dia antes do previsto. A
O deputado federal Paulo Azi (União Brasil-BA) divulgou parecer favorável a propostas de emenda à Constituição (PEC) que definem o teto de 8 horas diárias
