A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) realiza, na próxima terça-feira (6/10), a 38ª edição do Dia da Mulher, em uma edição especial do Outubro Rosa. Das 8h às 14h, mulheres em situação de vulnerabilidade podem acessar, em um único espaço, diversos serviços gratuitos. São oferecidos pela Defensoria e por instituições parceiras, serviços nas áreas de direitos, saúde, assistência social, beleza, autoestima, autocuidado, cidadania e proteção às mulheres. A ação ocorre no Nuclão da DPDF, no Setor Comercial Norte, Edifício Rossi Esplanada Business, próximo ao Hospital Regional da Asa Norte (HRAN). A iniciativa integra o calendário permanente da DPDF. Desde a primeira edição, a já foram contabilizados 73.660 atendimentos.
Para a subdefensora pública-geral e coordenadora da ação, Nathália Sant’Ana, a edição especial reforça que a promoção dos direitos das mulheres passa também pelo cuidado integral com a saúde. “O Outubro Rosa nos convida a olhar para a saúde das mulheres com atenção e responsabilidade, mas também nos lembra que o acesso à informação, aos serviços e aos próprios direitos é parte fundamental desse cuidado. Esta edição é mais uma oportunidade para acolher, orientar e aproximar as mulheres da rede de proteção”, afirma.
Segundo Nathália, a realização da iniciativa de forma permanente permite que a Defensoria esteja mais próxima das mulheres e de suas necessidades concretas. “O Dia da Mulher nasceu com esse propósito e vem se fortalecendo a cada edição, sempre com o compromisso de ouvir as demandas das mulheres e oferecer respostas, se possível, imediatas que contribuam para a garantia de seus direitos”, destaca.
Ao longo das edições, a iniciativa se consolidou como uma ação permanente da DPDF para promover direitos, fortalecer a rede de proteção e contribuir para a autonomia e a emancipação social das mulheres. A atuação integrada busca reduzir as barreiras enfrentadas por quem precisa acessar diferentes serviços e, ao mesmo tempo, aproximar a Defensoria das necessidades concretas da população feminina. Em outubro, essa proposta ganha um olhar especial para a saúde, com uma programação integrada ao Outubro Rosa e à conscientização sobre a importância da prevenção e do cuidado.
Dia da Mulher
Criado para aproximar as mulheres dos serviços públicos e ampliar o acesso à Justiça, o Dia da Mulher reúne, mensalmente, diferentes áreas de atendimento em um mesmo local. A proposta é facilitar a resolução de demandas jurídicas, habitacionais, assistenciais e de saúde, entre outras, especialmente para mulheres que enfrentam situações de vulnerabilidade. O atendimento ocorre sempre na primeira terça-feira útil de cada mês, das 8h às 14h, e as participantes podem levar os filhos, pois no espaço há uma brinquedoteca para os pequenos.
A iniciativa também fortalece a atuação integrada da rede de proteção e busca contribuir para a autonomia e a emancipação social das mulheres. Ao longo das edições, o projeto se consolidou como uma estratégia permanente da DPDF para promover direitos, acolher demandas e aproximar os serviços públicos de quem mais precisa. A edição de outubro amplia esse olhar ao incorporar a temática do Outubro Rosa e destacar a importância da atenção à saúde da mulher.
Serviços prestados
Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF)
● Requerimento de passe livre para mulheres vítimas de violência;
● Exames de DNA gratuitos;
● Mediação e conciliação;
● Orientação jurídica;
● Ações iniciais de família;
● Atendimento psicossocial (SUAP).
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (SEDES-DF) – CRAS
● Serviços socioassistenciais, por meio dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).
CREAS Migrante
● Atendimento e orientação multilíngue a mulheres migrantes.
Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF)
● Emissão de carteiras de identidade.
Serviço Social do Comércio do Distrito Federal (SESC-DF)
● Voucher para mamografia;
● Voucher para exame preventivo.
Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC-DF)
● Emissão de IPTU/TLP, IPVA e ISS para autônomos;
● Emissão de certidões;
● Informações e consultas sobre os serviços da Receita do DF;
● Parcelamentos.
Instituto Sabin
● Distribuição de vouchers para exames laboratoriais.
Salão Hélio Diff
● Corte de cabelo feminino.
Neoenergia Brasília
● Esclarecimento de dúvidas;
● Solicitação de serviços;
● Orientações sobre o uso consciente de energia;
● Informações sobre a substituição de lâmpadas incandescentes ou fluorescentes por modelos de LED.
Escola Nacional de Acupuntura (ENAC)
● Auriculoterapia;
● Ventosaterapia.
Caixa Econômica Federal (CAIXA)
● Consultas;
● Desbloqueio dos aplicativos CAIXA Tem e FGTS;
● Emissão de boletos;
● Emissão de cartões sociais, de poupança e de conta corrente;
● Consulta ao PIS e ao FGTS;
● Renegociação de dívidas.
BRB Mobilidade
● Emissão do Cartão Mobilidade, mediante cadastro prévio realizado pelo aplicativo BRB Mobilidade;
● Solicitação e cobrança de 2ª via do Cartão Mobilidade;
● Entrega dos cartões do programa Transporte por Elas para os cadastros previamente aprovados pelo BRB Mobilidade e aptos à entrega;
● Orientações e esclarecimento de dúvidas sobre o programa Transporte por Elas.
Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (CODHAB-DF)
● Atendimento da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal, incluindo regularização e inscrição.
Caesb
● Distribuição de água potável;
● Negociação e renegociação;
● Alteração de titularidade;
● Suspensão e religação do fornecimento;
● Revisão de conta;
● Agendamento de atendimento.
Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF)
● Multivacinação.
Escola de Barbeiro Roberto Ramos
● Corte de cabelo masculino;
● Barba.
Secretaria de Estado da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal (SEPD-DF)
● Cadastro da pessoa com deficiência;
● Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA);
● Solicitação do Cartão de Identificação da Pessoa com Deficiência;
● Orientações para concessão de passe livre para pessoas com deficiência (PCD);
● Orientações para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal (SEDET-DF)
● Vagas de emprego;
● Cesta do Trabalhador;
● Atendimento ao empregador;
● Carteira de Trabalho e Previdência Social Digital (CTPS Digital);
● Inscrições e orientações para os cursos ofertados pela SEDET-DF;
● Programa Prospera (microcrédito);
● Seguro-desemprego;
● Orientação profissional.
Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF)
● Orientação a jovens, adultos e pessoas idosas interessadas na Educação de Jovens e Adultos (EJA);
● Cartão Material Escolar.
Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (SEJUS-DF) – SUBAV
● Acolhimento e apoio psicossocial às vítimas de violência e seus familiares.
Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal (SETUR-DF)
● Emissão de carteira do artesão e de trabalho manual;
● Orientação sobre turismo em Brasília.
Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal (SMDF)
● Orientações a mulheres vítimas de violência;
● Esclarecimentos relacionados às diversidades etária, étnico-racial, LGBTQIA+ e às mães atípicas.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) – Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar
● Prevenção e enfrentamento da violência doméstica contra a mulher;
● Atendimentos psicossociais de orientação e sensibilização.
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC)
● Cadastro no Programa Senac de Gratuidade.
Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) – PROVID
● Prevenção e orientação às mulheres vítimas de violência doméstica.
Escola de Psicanálise de Brasília
● Atendimento psicanalítico;
● Acolhimento psicológico;
● Oficina de cartaz;
● Rodas de conversa sobre a força da mulher, autoestima e autocuidado.
Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN-DF)
● Conscientização da comunidade sobre a importância da adoção de comportamentos seguros, por meio de abordagens diretas realizadas pelos educadores de trânsito e da distribuição de materiais gráficos educativos.
Instituto Mais Brasal
● Distribuição de refrigerantes.
Instituto Diabetes Brasil
● Orientação e conscientização sobre diabetes;
● Realização de teste de glicemia.
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (SECEC-DF)
● Distribuição de vouchers de cinema.
Centro Universitário do Distrito Federal (UDF) – Cliniprev
● Atendimento e orientação relacionados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).
Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal (SEL-DF)
● Orientação e inscrição da população vulnerável nos Centros Olímpicos e Paralímpicos.
Defensoria Pública da União (DPU)
● Orientação sobre benefícios e auxílios do Governo Federal, INSS, BPC e LOAS.
Estúdio Luciana Xavier
● Design de sobrancelhas.
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
● Orientação e atendimento relacionados aos benefícios e auxílios do Governo Federal, INSS, BPC e LOAS.
*Com informações da DPDF
