Um estudante de Goiânia obteve uma decisão favorável na Justiça Federal para participar da reaplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026. A determinação da 8ª Vara Federal Cível de Goiás obriga o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) a realizar a inscrição excepcional do candidato, que poderá realizar o exame nos dias 15 e 16 de dezembro.
Entenda o caso
O estudante foi vítima de um golpe ao tentar se inscrever no exame em junho. Ele acessou um site falso que imitava a página oficial do Inep e realizou o pagamento de R$ 85 via Pix. A fraude foi descoberta apenas em novembro, quando o candidato tentou consultar o local de prova na Página do Participante e constatou que não havia inscrição registrada em seu nome.
A defesa do estudante argumentou que ele agiu de boa-fé, tentou realizar o procedimento dentro do prazo e foi induzido ao erro por uma página fraudulenta. Para demonstrar a intenção de regularizar a situação, foi realizado um depósito judicial no valor da taxa de inscrição.
A magistrada responsável pelo caso considerou que impedir a participação do aluno seria desproporcional, visto que a falha decorreu de fraude eletrônica.
O que você precisa saber
- Reaplicação: O candidato fará as provas nos dias 15 e 16 de dezembro, conforme o calendário oficial para casos excepcionais.
- Local: A aplicação ocorrerá em Goiânia, conforme determinado pela Justiça Federal.
- Boa-fé: A decisão reconheceu que o estudante foi vítima de fraude e não deve ser prejudicado pela ação de terceiros.
Texto: Redação / Correio de Santa Maria.
