Economia
A próxima gestão federal precisará de um aporte bilionário no Ministério da Educação (MEC) para viabilizar as promessas feitas durante a campanha eleitoral. Apenas a expansão de bolsas para estudantes dos ensinos médio e superior demanda, ao menos, R$ 7,2 bilhões extras. O cenário é pressionado pela necessidade de ajuste nas contas públicas e pela escassez de recursos para a manutenção das universidades federais.O orçamento de 2027, ainda em análise pelo Congresso, prevê um aumento nominal de 6% para o MEC em relação a 2026. O Ministério da Fazenda informou que os ajustes necessários serão encaminhados ao Legislativo, respeitando a meta de resultado primário e as regras fiscais vigentes. O Ministério do Planejamento reforçou que alterações na peça orçamentária passarão por debate com os parlamentares. Entre as medidas que exigem maior volume de recursos está a universalização do programa Pé-de-Meia para o ensino médio, que hoje atende estudantes de baixa renda. A ampliação para todos os alunos da rede pública elevaria o custo anual do programa em cerca de R$ 5 bilhões. Além disso, o novo Pé-de-Meia Universitário tem custo inicial estimado em R$ 4,6 bilhões para beneficiar cerca de 485 mil estudantes. Especialistas da área educacional alertam para a dificuldade de expansão de gastos em um cenário de ajuste fiscal. A recomendação de especialistas é focar na eficiência do uso dos recursos atuais e na avaliação de impacto das políticas públicas, priorizando a melhoria da aprendizagem e o avanço de agendas estruturais, como a revisão das avaliações externas.
Impacto prático
- Necessidade orçamentária: Estimativa de R$ 7,2 bilhões adicionais para bolsas estudantis.
- Projetos em pauta: Expansão de institutos federais, recriação de programa de bolsas no exterior e universalização do ensino em tempo integral.
- Limitações: O projeto de orçamento para 2027 prevê R$ 246 bilhões para a pasta, valor que deve respeitar as regras do arcabouço fiscal.
- Próximos passos: Ajustes orçamentários e novas medidas serão discutidos com o Congresso Nacional.
Texto: Redação / Correio de Santa Maria.
