O Diagnóstico Equidade 2026, elaborado pelo Ministério da Educação (MEC) por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), aponta aumento nos indicadores relacionados à implementação de políticas de educação para as relações étnico-raciais (Erer) nas redes municipais de ensino.
Entre 2024 e 2026, a média geral dos indicadores relacionados à implementação passou de 26,6 para 34,7, um crescimento de 8,1 pontos. O maior avanço ocorreu na institucionalização, que subiu de 38,7 para 55,8 pontos, alta de 17,1 pontos.
Segundo o levantamento, o resultado indica que mais redes municipais estão estruturando políticas, ações e mecanismos para enfrentar desigualdades raciais e promover a diversidade. O índice geral considera a institucionalização de diferentes aspectos da implementação das políticas de Erer, como gestão, formação, materiais didáticos, financiamento, avaliação e monitoramento.
Os dados estão ligados ao primeiro biênio de execução da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), em regime de colaboração interfederativa. As políticas de equidade racial na educação têm o objetivo de enfrentar as desigualdades raciais e contribuir para a redução do hiato de aprendizagem entre estudantes negros e brancos.
No comparativo divulgado pelo diagnóstico, os demais indicadores nas secretarias municipais também registraram avanço: formação passou de 20,4 para 28,7; gestão, de 26,0 para 27,0; material didático, de 31,1 para 34,2; financiamento, de 20,6 para 39,9; e avaliação e monitoramento, de 45,0 para 60,2.
O levantamento contou com 44 perguntas dirigidas às secretarias de educação de estados, municípios e do Distrito Federal, sendo 32 sobre Erer e 12 sobre educação escolar quilombola (EEQ). As respostas foram declaradas pelos responsáveis pelas secretarias de educação ou, no caso dos municípios, pela prefeitura.
