O Ministério da Educação (MEC) lançou, nesta quinta-feira (16 de abril), o Programa Nacional de Grêmios Estudantis – Participa Jovem Educação, durante o 46º Congresso Nacional da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Conubes), realizado de 16 a 19 de abril em São Bernardo do Campo (SP).
O evento contou com a presença do ministro da Educação, Leonardo Barchini, e da secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, Zara Figueiredo. Com investimento previsto de R$ 45 milhões entre 2026 e 2028, o programa busca organizar e fortalecer as políticas públicas de participação juvenil no ambiente escolar, incentivando a implementação da Lei nº 7.398/1985, conhecida como Lei do Grêmio Livre, que assegura aos estudantes o direito de organizar entidades representativas nas escolas.
Durante a cerimônia de abertura, o ministro Leonardo Barchini destacou a importância dos grêmios estudantis como espaços de formação cidadã e participação política. “O grêmio estudantil é a porta de entrada para a consciência política da juventude brasileira. Essa conquista deve ser celebrada. Agora esperamos que vocês ocupem as escolas e ocupem os grêmios estudantis. Defendam um projeto de educação pública, gratuita e de qualidade”, incentivou.
A iniciativa pretende apoiar, incentivar e fortalecer a participação estudantil nas escolas públicas de educação básica, estimulando a criação, a consolidação e a atuação dos grêmios, a fim de ampliar o protagonismo juvenil e promover uma cultura democrática nas escolas.
O programa será implementado em três eixos principais: coordenação federativa, formação e difusão, reconhecimento e valorização de saberes. No eixo de coordenação federativa, será criada uma rede com 106 agentes de governança educacional para apoiar a implementação das ações nos territórios, além de diagnósticos qualitativos e um índice de maturidade para orientar políticas de fomento.
O eixo de formação inclui atividades para secretarias de educação, gestores escolares, professores e representantes estudantis, com orientações sobre a criação e fortalecimento dos grêmios, planos de ação e materiais de apoio. Já o eixo de difusão prevê a criação da Plataforma Participa Jovem, que reunirá o Cadastro Nacional de Grêmios Estudantis, estudos, diagnósticos e experiências exitosas, além de editais de apoio a projetos inovadores e o Dia D da Participação Juvenil.
O presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Hugo Silva, destacou o papel histórico dos grêmios na permanência dos estudantes na escola. “O grêmio ajuda muito nesse processo de manter as pessoas na escola. Na pandemia, por exemplo, era o grêmio estudantil que fazia busca ativa com a direção da escola para que os estudantes retornassem e permanecessem no ensino. Com esse apoio, vai ser possível combater a evasão, e, para além disso, vai transformar as escolas em um espaço mais legal para a comunidade escolar”.
O MEC montou um estande no evento para apresentar suas principais políticas voltadas à juventude, além do novo programa. O espaço ofereceu atividades interativas e distribuição de brindes, como marcadores de livros, camisetas, bonés, mochilas e coletes. Entre as iniciativas destacadas estão o Pé-de-Meia, a Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP), o Programa Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades (Partiu IF) e o MEC Livros.
O Pé-de-Meia é um incentivo financeiro para estudantes da rede pública que frequentam as aulas e concluem o ensino médio, beneficiando 5,6 milhões de estudantes desde 2024, com R$ 18,6 bilhões em investimentos, incluindo R$ 1.000 ao final de cada ano escolar e parcela extra pelo Enem.
A CPOP fortalece cursinhos comunitários para o Enem, beneficiando 12,5 mil estudantes em 2025 com R$ 74 milhões, e prevendo ampliar para 30 mil em 2026 com R$ 290 milhões, oferecendo R$ 200 mensais aos participantes.
O Partiu IF amplia o acesso à educação profissional para estudantes do ensino fundamental da rede pública, especialmente jovens negros, indígenas, quilombolas e de baixa renda, com expectativa de beneficiar 78 mil até 2027 e R$ 463 milhões em investimentos, incluindo R$ 200 mensais.
O MEC Livros oferece uma biblioteca digital gratuita com quase 8 mil títulos, alcançando quase meio milhão de usuários em duas semanas, para democratizar o acesso à leitura.
O 46º Conubes é o maior espaço de deliberação do movimento estudantil secundarista brasileiro, onde estudantes debatem desafios da educação pública, formulam propostas e elegem a nova diretoria da Ubes para os próximos dois anos, funcionando também como mobilização nacional e troca de experiências entre grêmios.
