17/10/2021 às 05h53min - Atualizada em 17/10/2021 às 05h53min

Aluna tem derrota na Justiça após ser expulsa por ofender professor: “Pamonha”

Juiz negou pedidos de indenização e de autorização para que aluna fosse matriculada novamente na unidade de ensino em Goiânia

Depois de ser desligada de um cursinho em que estudava por chamar de “pamonha” um professor, em Goiânia, uma aluna de um curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) teve uma derrota na Justiça de Goiás. Uma recente decisão judicial não acatou pedido dela para que pudesse voltar a ser matriculada na unidade de ensino.
 
 
A decisão do juiz da 18ª Vara Cível de Goiânia, Danilo Luiz Meireles dos Santos, foi divulgada, na sexta-feira (15/10), pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO). O magistrado julgou improcedente o pedido da aluna e também a condenou por litigância de má-fé, por ter a intenção de prejudicar a outra parte.
 
Segundo a informação divulgada pelo TJGO, durante uma aula de biologia, a aluna se dirigiu ao professor com palavras de cunho ofensivo, chamando-o de “pamonha”. Em seguida, foi retirada de aula e, logo após, desligada do cursinho.
 
Indignação
Indignada, a jovem procurou o Poder Judiciário goiano para reingressar nas aulas do cursinho e ter direito a reparação por danos morais, mas teve o pedido negado. O TJGO não informou a data do fato.
 
Segundo o juiz, a menina foi expulsa do curso preparatório em razão da sua indisciplina. Ela admitiu que se dirigiu ao professor de biologia, de forma desrespeitosa, na sala de aula, com o seguinte comentário: “Pulou uma questão, pamonha”.
 
 
“Embora a parte autora sustente que não teve a intenção de ofender o professor com suas palavras, já que, em seu contexto familiar, a expressão ‘pamonha’ não se traduz em um xingamento, visto que utilizado de forma corriqueira, fato é que tal expressão não pode ser entendida como uma palavra elogiosa”, escreveu o juiz.
 
“Pessoa mole”
Em sua decisão, o juiz citou o dicionário brasileiro, segundo o qual o significado da palavra pamonha corresponde a uma “pessoa mole, pouco esperta, pouco inteligente e preguiçosa”.
 
Ainda de acordo com o juiz, “o professor é autoridade dentro do espaço da sala de aula e deve ser tratado com decoro e respeito, de sorte que deve o aluno abster-se da prática de atos que representem ofensa ou desrespeito a esse profissional”.
 
 
“Uma vez configurada a ofensa perpetrada pela sua parte autora contra seu professor, afigura-se correta a atitude da parte requerida de promover o seu imediato desligamento, visto que há previsão de cancelamento do contrato em caso de indisciplina do aluno”, enfatizou.


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