Neste momento, eles vão tentar questionar a posição do Moraes, o papel de Alexandre de Moraes [no processo] e o fato de tudo isso estar sendo julgado no Supremo.
No mês passado, a PGR (Procuradoria-Geral da República) denunciou Bolsonaro e mais 33 pessoas por tentativa de golpe de Estado em 2022. O ex-presidente é acusado de cinco crimes: organização criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O prazo de 15 dias para Bolsonaro e os demais denunciados enviarem suas defesas prévias ao Supremo termina nesta quinta-feira.
A defesa prévia é o conjunto de argumentos apresentado pelos acusados antes da instauração formal do processo. Serve justamente para tentar convencer os ministros a rejeitar a denúncia e, com isso, encerrar o caso sem a deflagração de uma ação penal.
“Fazendo uma análise, isso [de questionar o papel de Moraes] vai muito em linha com o que defende Jair Bolsonaro (de estar sendo vítima de um complô, de que o Supremo está contra ele, de que Moraes é uma peça-chave e suspeito em toda essa questão)... Não é à toa que eles vão primeiro pelas questões processuais para tentar mostrar que o caso não está sendo adequadamente tratado dentro do Supremo”.
“Como eles sabem que a denúncia vai ser aceita pelo Supremo Tribunal Federal, é hora, na visão deles, de mostrar que, tecnicamente, não deveria estar sendo ali. E aí, ao mesmo tempo que você faz esse ponto jurídico, você também monta um posicionamento político (de que Bolsonaro, segundo eles, está sendo injustiçado e perseguido politicamente)”.
Também foi apurado que a defesa do ex-mandatário não deve pedir a anulação da delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
“A defesa não vai pedir a anulação da delação de Mauro Cid. Isso é uma coisa que está prevista, já que tinha uma expectativa que isso acontecesse agora, mas não vai acontecer”.
Sakamoto: 'Vidraças do STF quebradas sabem que denúncia será aceita'.
Os advogados irão argumentar muitas coisas, mas que, no fundo, as vidraças do STF e do Congresso Nacional sabem que a denúncia será aceita.
Sakamoto refere-se ao dia em que as sedes foram vandalizadas por apoiadores do ex-presidente Bolsonaro no dia da tentativa de golpe, em 8 de janeiro de 2023.
“Eles vão tentar questionar a posição do Moraes, vão tentar questionar o fato, inclusive, de ele ser vítima desse complô, de mirar na pessoa que era o presidente do TSE exatamente para tentar torná-lo peça fora do baralho durante as eleições... Vão tentar discutir a questão da coleta de provas, vão tentar discutir a questão da validade das provas, vão tentar discutir a questão da primeira turma [do STF julgar a ação]”.
“Vamos discutir várias coisas, só que nada disso vai ser possível evitar que a denúncia seja aceita e o processo, julgado. Isso aí eles sabem. As vidraças quebradas do Supremo Tribunal Federal, do Congresso Nacional estão cansadas de saber que tudo isso, na verdade, é parte, os advogados estão ganhando para defender os direitos da melhor maneira possível, mas não vai ser aceito. A denúncia apresentada por Paulo Gonet é robusta”.
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