O ministro da Fazenda, Dario Durigan, voltou a defender nesta segunda-feira, 14, a manutenção do atual arcabouço fiscal, com ajustes, como caminho para dar previsibilidade à política econômica. “O País está cansado de troca de regras fiscais. Há muita regra fiscal sendo trocada, muita promessa vazia. O arcabouço fiscal conseguiu trazer impacto fiscal neutro de 2024 a 2026, e ele precisa ser aperfeiçoado”, afirmou o ministro, ao comentar, durante seminário da Esfera, que a prioridade deve ser fortalecer a regra vigente, e não substituí-la a cada ciclo.
Durigan argumentou que a consolidação do arcabouço e o avanço no ajuste das contas públicas são essenciais para reduzir a pressão sobre a taxa de juros e melhorar o ambiente de investimento.
Para ele, a estratégia passa por combinar responsabilidade fiscal com um projeto de desenvolvimento, de forma a sustentar uma trajetória de melhora do equilíbrio fiscal ao longo do tempo
Nesse contexto, ele destacou a necessidade de reduzir gastos obrigatórios, o que, na sua avaliação, ajuda a abrir espaço para juros mais baixos no País. “Temos que continuar revendo o gasto obrigatório e olhar para que o Brasil siga crescendo. As duas coisas são importantes”, defendeu.
Ele afirmou ainda que a equipe econômica obteve recentemente um avanço nessa frente, referindo-se aos gatilhos de contenção de gastos obrigatórios a partir do ano que vem. “Esse é um ganho ainda modesto, mas bastante importante para sinalizar essa trajetória”, declarou.
Ao listar condições para um ambiente macroeconômico mais favorável, Durigan associou a queda dos juros a um tripé que inclui estabilidade política e previsibilidade fiscal. O Brasil contará com juros civilizados, pontuou, quando tiver estabilidade institucional, revisão de gastos obrigatórios e juros mais baixos.
Ao comentar o ciclo eleitoral, o ministro cobrou serenidade, para que 2026 seja um ano diferente de 2022. “As eleições precisam passar com tranquilidade, não dá para ter quebra-quebra; tem que ter reconhecimento do resultado”, afirmou
O ministro acrescentou que a estabilidade institucional é um fator decisivo para a confiança e, consequentemente, para o investimento e a dinâmica econômica. Segundo ele, as instituições precisam assegurar um ambiente em que o resultado das urnas seja respeitado, reduzindo ruídos que elevam incertezas e custos financeiros. “As eleições precisam passar com tranquilidade (…) Tem que ter reconhecimento do resultado”, reafirmou.
