Por Débora Severino
Mais de um mês após ter a prisão decretada pela Justiça da Bahia, o ex-professor da Secretaria de Educação do Distrito Federal Igor Azevedo Bomfim, de 46 anos, continua foragido. Condenado a mais de 10 anos de prisão pelo assassinato da ex-companheira Mayara de Souza Lisboa Azevedo, de 22 anos, o educador teve a ordem de prisão expedida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) em 29 de junho deste ano, mas ainda não foi localizado pelas autoridades.
Mayara foi morta a tiros enquanto tomava banho, em 2 de novembro de 2010, no município de Santa Rita de Cássia, localizado a cerca de mil quilômetros de Salvador, no oeste da Bahia. Doze dias após o crime, Igor se apresentou espontaneamente a uma delegacia no estado e confessou o assassinato. Durante o depoimento, afirmou que agiu em “defesa da honra”, argumento historicamente utilizado para tentar justificar homicídios e agressões praticados contra mulheres.
A chamada tese da “defesa da honra” foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2023. A Corte entendeu que esse tipo de argumento viola princípios fundamentais da Constituição, como o direito à vida, a dignidade da pessoa humana e a igualdade de gênero, impedindo seu uso para absolver ou atenuar a responsabilização de autores de feminicídios e outros crimes contra mulheres.
Igor foi condenado pelo crime em 2013, mas permaneceu em liberdade durante toda a tramitação dos recursos apresentados pela defesa. O processo só alcançou o trânsito em julgado em 2024, quando se esgotaram as possibilidades de contestação nas instâncias ordinárias. Nesse período, ele já exercia a função de professor temporário na rede pública de ensino do Distrito Federal havia mais de três anos.
Ainda em 2024, o ex-professor chegou a ser preso em razão da condenação. No entanto, a defesa obteve no STF uma decisão que anulou o trânsito em julgado, permitindo que o caso retornasse para análise do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com isso, a execução da pena foi suspensa enquanto o processo voltava a tramitar na Corte Superior.
O pedido de prisão permaneceu sem andamento por cerca de um ano, até que a Quinta Turma do STJ determinou, em junho deste ano, que a Vara de Justiça de Santa Rita de Cássia, vinculada ao TJBA, emitisse um novo mandado de prisão contra Igor. A determinação foi cumprida seis dias depois, com a expedição formal da ordem de captura.
Após a nova decisão judicial, os advogados do condenado ingressaram com um pedido de habeas corpus na tentativa de revogar o mandado de prisão. A solicitação ainda não alterou a situação processual do ex-professor, que continua foragido e pode ser preso a qualquer momento por força da ordem judicial em vigor.
