A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) participou, nesta quinta-feira (30), de uma reunião técnica sobre a criação da Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. A iniciativa, promovida pelo Ministério da Educação (MEC), busca alinhar diretrizes e fortalecer as ações de estados e municípios na área.
A proposta visa aprimorar a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, atualizada por decretos publicados em 2025. O foco está na ampliação do atendimento e na qualificação das redes de ensino, garantindo equidade e qualidade para todos os estudantes.
“A consolidação dessa rede nacional representa um avanço estratégico para a educação inclusiva”, avaliou a secretária de Educação interina, Iêdes Braga. Ela destacou a importância de diretrizes claras, apoio técnico e formação continuada para preparar as escolas.
Zara Figueiredo, secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, enfatizou a integração de esforços e a articulação entre entes federativos. “A rede nasce com o propósito de integrar esforços, fortalecer as capacidades locais e assegurar que nenhum estudante fique à margem do processo educacional”, afirmou.
A política nacional assegura acesso à educação sem discriminação para estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades, com base na Constituição, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação e na Lei Brasileira de Inclusão.
Desde 2023, o MEC destinou R$ 2,3 bilhões à área, incluindo R$ 650 milhões para salas de recursos multifuncionais. Há previsão de novos investimentos para 2026, além de centros de referência em todos os estados e articuladores intersetoriais para implementação e formação de profissionais.
Os cadernos de gestão, elaborados com especialistas, organizam diretrizes em sete dimensões, como planejamento, financiamento e monitoramento, para aplicação prática nas redes de ensino.
Com informações da Secretaria de Educação
