O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei (PL) 1.799/2023, que estabelece a realização de avaliações completas de saúde para mulheres no Sistema Único de Saúde (SUS) ao menos uma vez por ano. A medida visa ampliar a prevenção e o diagnóstico precoce de doenças que mais afetam a população feminina.
De autoria da deputada federal Nely Aquino (Podemos-MG), o texto determina que o SUS organize rotinas de atendimento com exames e acompanhamento periódico, considerando fatores como idade, condição socioeconômica, etnia, local de residência e eventual deficiência, entre outros.
A proposta foi analisada nas Comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, onde recebeu parecer favorável da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP). Como houve alterações durante a tramitação no Senado, o projeto retorna à Câmara dos Deputados para nova análise.
Além das avaliações anuais, o PL prevê a realização de campanhas públicas de conscientização, com orientações sobre atividades físicas, alimentação saudável, saúde mental, vacinação e exames preventivos. Segundo a autora, a iniciativa busca reforçar o cuidado contínuo e reduzir casos de doenças detectadas em estágios avançados.
