Resposta do Senado à indicação de Jorge Messias
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou em nota que a Casa cumprirá o rito constitucional de sabatinar e deliberar sobre a indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A análise ocorrerá no momento oportuno, assegurando a cada senador total liberdade para avaliar e votar a indicação. Lula indicou o atual advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.
O texto da nota, vista como uma resposta de Alcolumbre ao chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), destaca a independência dos poderes e informa que o processo ocorrerá em “momento oportuno”, garantindo aos senadores a condição de avaliar a indicação e votar livremente. Messias escreveu uma carta pública ao presidente do Senado, chamando-o de “autêntico líder do Congresso Nacional”. No entanto, o efeito não foi o esperado.
Indicação de Messias ao STF
O presidente Lula formalizou a indicação de Jorge Messias, de 45 anos, para o cargo de ministro do Supremo. Messias, que atualmente chefia a Advocacia-Geral da União (AGU), foi escolhido para ocupar uma cadeira na Corte máxima do país. O Senado, sobretudo seu presidente, tinha outro nome de preferência.
Natural de Pernambuco, Messias possui trajetória acadêmica e profissional. É formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e doutor pela Universidade de Brasília (UnB). Atua como Procurador da Fazenda Nacional desde 2007.
O posicionamento do Senado
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, tomou conhecimento da manifestação pública do indicado ao Supremo Tribunal Federal. O Senado cumprirá a prerrogativa constitucional de conduzir a sabatina, analisar e deliberar sobre a indicação feita pelo Presidente da República. Cada Poder da República atua dentro de suas atribuições, preservando o equilíbrio institucional e o respeito aos ritos constitucionais. O Senado fará isso no momento oportuno, para que cada senador possa apreciar a indicação e manifestar livremente seu voto.
O processo de indicação de Jorge Messias ao STF pode enfrentar desafios no Senado.
