Brasil - Jornal Correio de Santa Maria

Moraes admite erro, muda decisão e libera publicid

Moraes admite erro, muda decisão e libera publicidade de 200 anos da Independência

O presidente do TSE explicou que houve erro material na publicação da sentença e deferiu parcialmente o pedido do governo federal

27/08/2022 - EM Brasil

Decisão do STJ reacende discussão sobre papel das

Decisão do STJ reacende discussão sobre papel das guardas municipais

Acórdão diz que patrulheiros devem se limitar à proteção de bens, serviços e prédios públicos

27/08/2022 - EM Brasil

Quase 100 casas são atingidas por ventania em Anan

Quase 100 casas são atingidas por ventania em Ananindeua

Populares afirmam que apesar de ter chovido na região momentos antes, quando o "redemoinho" aconteceu, a chuva já havia cessado

26/08/2022 - EM Brasil

Bolsonaro cobra de Moraes “fundamentação” da ação

Bolsonaro cobra de Moraes “fundamentação” da ação contra empresários

Segundo o presidente, "não falta mais nada para que o Brasil tenha um problema grave provocado por uma pessoa", em referência a Moraes

26/08/2022 - EM Brasil

Maria Thereza Assis toma posse e é a 2ª mulher a p

Maria Thereza Assis toma posse e é a 2ª mulher a presidir o STJ

A cerimônia para empossar a ministra Maria Thereza no comando da Corte teve a presença de Jair Bolsonaro e Alexandre de Moraes

26/08/2022 - EM Brasil

STF inicia votação sobre exclusividade do MP em aç

STF inicia votação sobre exclusividade do MP em ações de improbidade

Dois ministros votaram na sessão desta quarta: o relator, Alexandre de Moraes e André Mendonça. Julgamento continua nesta quinta-feira

25/08/2022 - EM Brasil

Moraes determina bloqueio das contas bancárias de

Moraes determina bloqueio das contas bancárias de empresários bolsonaristas

Moraes ordena busca e apreensão em endereços de oito bolsonaristas que trocaram mensagens defendendo golpe. Ministro também determina bloqueio das contas bancárias, quebra de sigilo bancário e depoimento

25/08/2022 - EM Brasil

Operação da PF contra empresários viola liberdade

Operação da PF contra empresários viola liberdade de expressão, diz Marco Aurélio

24/08/2022 - EM Brasil

Malafaia sobre Alexandre de Moraes: Quem vai parar

Malafaia sobre Alexandre de Moraes: "Quem vai parar esse ditador?"

Pastor Silas Malafaia atacou o presidente do TSE nesta tarça-feira (23/8), após operação da PF que visou empresários bolsonaristas que defenderam golpe em grupo

24/08/2022 - EM Brasil

Fux lembra tensão no último 7 de setembro: Passamo

Fux lembra tensão no último 7 de setembro: "Passamos a madrugada acordados"

Em 2021, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) tomaram a Esplanada dos Ministérios e realizaram atos antidemocráticos que pediam, entre outras coisas, o fim da Corte

23/08/2022 - EM Brasil

Lula sai em defesa de Janja contra ataques de bols

Lula sai em defesa de Janja contra ataques de bolsonaristas

23/08/2022 - EM Brasil

Caso Henry: Justiça do RJ torna Jairinho réu por m

Caso Henry: Justiça do RJ torna Jairinho réu por mais crimes

Justiça do Rio de Janeiro recebeu na íntegra a denúncia criminal contra o ex-vereador Jairinho

23/08/2022 - EM Brasil

ANTT paralisa linhas de transporte rodoviário oper

ANTT paralisa linhas de transporte rodoviário operadas por 8 empresas

Medida da ANTT afeta linhas de ônibus no Sudeste e foi baseada em decisão do TRF-1

23/08/2022 - EM Brasil

STJ veda atuação da guarda como força policial e l

STJ veda atuação da guarda como força policial e limita hipóteses de busca pessoal

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reforçou o entendimento de que a guarda municipal, por não estar entre os órgãos de segurança pública previstos pela Constituição Federal, não pode exercer atribuições das polícias civis e militares. Para o ...

19/08/2022 - EM Brasil

General Santos Cruz deve chefiar missão de apuraçã

General Santos Cruz deve chefiar missão de apuração dos fatos na Ucrânia

General brasileiro já comandou duas missões de paz das Nações Unidas

18/08/2022 - EM Brasil

Anvisa determina apreensão de medicamentos falsifi

Anvisa determina apreensão de medicamentos falsificados; veja lotes

Agência identificou a venda ilícita do remédio Somatropina 20mg, utilizado no tratamento contra a deficiência do crescimento

17/08/2022 - EM Brasil

Alexandre Garcia: Os eleitos para fazer leis têm s

Alexandre Garcia: Os eleitos para fazer leis têm sido lenientes com criminosos

Os que elegemos para fazer leis têm sido lenientes com os criminosos. As leis penais brasileiras não desestimulam o assalto, a corrupção. No próximo dia 2 de outubro é o momento de escolher legisladores que mudem isso

17/08/2022 - EM Brasil

Começa prazo para declarar imposto sobre proprieda

Começa prazo para declarar imposto sobre propriedade rural

Prazo vai até as 23h59m do dia 30 de setembro e as informações devem ser enviadas por meio do programa gerador da Declaração do ITR (DIRT)

16/08/2022 - EM Brasil

Mendonça suspende análise de inquéritos contra Bol

Mendonça suspende análise de inquéritos contra Bolsonaro no STF

Ministro indicado pelo presidente Bolsonaro pediu mais tempo para analisar ações que envolvem o chefe do Executivo

13/08/2022 - EM Brasil

Após reajuste no Judiciário, parlamentares também

Após reajuste no Judiciário, parlamentares também querem aumentar salários

Deputados e senadores articulam reajuste para receber R$ 36,8 mil

13/08/2022 - EM Brasil

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