Uma ala do Partido dos Trabalhadores, em conjunto com parlamentares do PCdoB, Psol e PV, iniciou uma articulação na Câmara dos Deputados para modificar o pacote de ajuste fiscal do governo federal. O grupo protocolou quatro projetos de lei que propõem o aumento da arrecadação por meio da criação e majoração de impostos, em contraposição à estratégia de corte de gastos defendida pela equipe econômica.
Propostas de alteração tributária
Os projetos, que contam com cerca de 80 signatários, focam em diferentes frentes de tributação. O PL 5.852/2026 institui o Imposto sobre Grandes Fortunas, com alíquotas progressivas de 0,7% a 3% para patrimônios acima de R$ 15 milhões. A arrecadação seria destinada ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.
Outras medidas incluem a taxação de 7,5% de Imposto de Renda sobre rendimentos de títulos como LCI, LCA e debêntures incentivadas (PL 5.853/2026), o aumento para 15% da alíquota de IR sobre lucros e dividendos (PL 5.854/2026) e a elevação de 17,5% para 20% na tributação sobre Juros sobre o Capital Próprio (PL 5.855/2026).
O movimento ocorre após a aprovação, pelo Senado, do texto principal do ajuste fiscal do governo, que prevê impacto entre R$ 45,1 bilhões e R$ 56,1 bilhões em 2027. Parlamentares envolvidos na articulação criticam a condução econômica e defendem que a responsabilidade fiscal não deve recair sobre programas sociais ou a população de baixa renda.
Economia em resumo
- Situação atual: O pacote de ajuste fiscal do governo foi aprovado no Senado e segue para análise da Câmara dos Deputados.
- O que muda: Os novos projetos propõem elevar a arrecadação via taxação de fortunas, investimentos financeiros e dividendos, alterando a lógica do ajuste fiscal.
- Quem é afetado: Grandes patrimônios, investidores de títulos financeiros e acionistas de empresas.
- Próximos passos: Os projetos protocolados tramitarão na Câmara, enquanto o texto principal do governo aguarda votação de destaques no Senado antes de seguir para a Casa.
Texto: Redação / Correio de Santa Maria.
