Política

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou, na quarta-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 2.979/2025, que aumenta a pena para o crime

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), o projeto de lei que reconhece a profissão de cuidador de pessoas com

16/04/2026 – 16:34   Joédson Alves/Agência Brasil MP aumenta beneficiados com financiamentos para reformas A Medida Provisória (MP) 1350/26 altera uma regra do Fundo Garantidor

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que cria a Política Nacional de Film Commissions, estruturas públicas destinadas a

O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) João Otávio de Noronha criticou durante julgamento na quarta-feira (14) a interferência crescente em processos que tramitam

16/04/2026 – 17:50   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro, relator da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta

A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) participou, na terça-feira (14), da cerimônia de sanção do Projeto de Lei nº 2.614/2024, que institui o

16/04/2026 – 16:04   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: trotes violentos serão proibidos em qualquer etapa de ensino A Comissão de Educação da Câmara

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou, na quarta-feira (16), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 342/2023, de autoria do senador Magno Malta

16/04/2026 – 14:00   Depositphotos Governo afirma que punição se restringe a situações de abuso evidente O Projeto de Lei 1625/26, do Poder Executivo, pune com

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 317/22, que permite aos estados e

O deputado Marx Beltrão (União-AL) apresentou na quarta-feira, 15, um novo relatório para o projeto de lei (PL) 3.025/2025, que trata da rastreabilidade do ouro.