Nesta terça-feira (5), completam-se dez anos da inauguração oficial da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira, no estado do Pará. O empreendimento, pensado na década de 1970, ganhou repercussão internacional pela proposta de desviar 80% do fluxo do Rio Xingu em um trecho de 130 quilômetros para abastecer seu reservatório.
Pescadores e moradores das comunidades afetadas relatam mudanças drásticas em suas vidas. Élio Alves da Silva, de 70 anos, da comunidade de Santo Antônio, em Vitória do Xingu, lembra da abundância de peixes antes da construção, incluindo espécies como tucunaré, pacu e jaraqui. Após as explosões e o desvio do rio, a pesca diminuiu drasticamente, e sua comunidade de 67 famílias foi realocada sem as promessas de uma vila unificada. Silva recebeu uma pequena chácara em Altamira, mas sem assistência financeira ou produtiva, e sua carteira de pescador foi cancelada.
Sara Lima, da comunidade de Belo Monte do Pontal, em Anapu, cresceu em uma família de pescadores com uma vida rica dependente do rio. Apesar de não se mudar, sua família perdeu a capacidade de gerar renda e segurança alimentar. ‘Tínhamos um rio vivo que fornecia água limpa e alimento. Hoje, nos humilhamos por água potável e comemos ovo e mortadela’, lamenta.
Organizações como Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente (Aida), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Diocese de Altamira, Justiça Global, Movimento Xingu Vivo Para Sempre, Observatório dos Povos Indígenas Isolados (OPI) e Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) divulgaram uma carta aberta destacando violações contra indígenas, ribeirinhas e pescadores artesanais. Elas apontam que secas extremas em 2016, 2019, 2020, 2023 e 2024 agravaram os impactos, revelando a fragilidade do projeto frente às mudanças climáticas.
Em julho de 2025, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) reconheceu, em parecer consultivo, a obrigação dos países de responderem à emergência climática como direito internacional, incluindo proteção a populações afetadas e garantia de um ambiente saudável. Isso fortalece uma petição de 2011 das organizações na CIDH, cobrando responsabilização do Estado brasileiro por violações durante a construção da usina. A advogada Erina Gomes, do Programa de Direitos Humanos e Meio Ambiente da Aida, afirma que os impactos irreversíveis denunciados se concretizaram, e espera que um relatório de mérito crie jurisprudência regional para evitar projetos semelhantes na Amazônia.
Sob administração da Norte Energia desde 2010, a usina atende em média 5% da demanda nacional de energia, chegando a 16% nos horários de pico. A empresa informa ter investido mais de R$ 8 bilhões em compromissos socioambientais, incluindo construção de três hospitais, 63 unidades básicas de saúde, 99 escolas reformadas ou construídas, seis bairros, reflorestamento de área equivalente a três mil campos de futebol e ações para comunidades indígenas em atividades produtivas, proteção territorial, saúde e educação.
No entanto, organizações e atingidos afirmam que os projetos não foram concluídos e as iniciativas foram insuficientes. ‘Entregar 20 pintos para criar nunca vai substituir um rio que oferecia todos os tipos de peixes’, conclui Sara Lima.
Com informações da Agência Brasil
