Dez dias depois de uma operação que retirou 36 barracos irregulares e descaracterizou cerca de 500 lotes ilegais na Área de Preservação Ambiental (APA) do Planalto Central, próxima do Parque Nacional de Brasília (PNB), a Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) retornou ao local para coibir novas invasões e parcelamentos de terra. Atividades de grilagem passaram a ser monitoradas na área no início de julho, e uma nova operação para combatê-las foi realizada nesta segunda-feira (20).
De acordo com com a DF Legal, uma ação articulada entre vários órgãos, instituições e autoridades foi planejada para retirar barracos de lona e madeira implantados irregularmente nas proximidades do PNB e do Setor Santa Luzia, na Estrutural. O Jornal de Brasília havia mostrado que nas margens da DF-097, que funciona como uma espécie de barreira entre o conjunto urbano da Estrutural e o início do parque, a vegetação nativa do cerrado começava a dar espaço a cercamentos e habitações improvisadas. Como foi destacado na reportagem do JBr, as invasões podem acarretar em grandes prejuízos ambientais, sobretudo porque a estratégia de queima usada para “limpar o terreno” pode resultar em grandes incêndios florestais dentro do PNB.
Na segunda operação feita pela DF Legal participaram a Terracap, o Instituto Brasília Ambiental (Ibram), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF). No total, foram desconstituídas 146 estruturas precárias de madeira e lona e recolhidos seis caminhões-caçamba com entulho.
Pela parte do ICMBio, foram realizadas duas prisões em flagrante por crime ambiental realizado em área da União e aplicada uma multa no valor de R$ 120 mil a um dos líderes da ocupação por promover o loteamento irregular da área. Segundo a DF Legal, a operação teve como objetivo coibir o reinício de um parcelamento irregular de área pública na região, um local inserido em área de preservação ambiental, ao lado do Parque Nacional de Brasília e de grande importância ambiental. Além disso, a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) informou que apreendeu um veículo e o celular de um dos suspeitos dentro da invasão.
Invasões são problemas recorrentes no DF
Para Reuber Brandão, professor do Departamento de Engenharia Florestal da Universidade de Brasília (UnB) e membro da Rede Biota Cerrado, a invasão de terras é um problema endêmico do DF que está muito relacionado à destinação fundiária. “Dificilmente depois que uma ação dessa se estabelece, o poder público, os interesses regionais, os interesses associados raramente vão retomar. Muitas vezes acaba que essas invasões iniciam, não são controladas e revertidas e acabam se estabelecendo definitivamente”, comentou.
“A questão territorial do DF é séria. A quantidade de pessoas que não tem escrituras das suas moradias, isso é absurdo. A capital federal tem uma crise crônica com relação à posse da terra, com relação à segurança fundiária”, continuou Reuber. O resultado disso é o crescimento das invasões e dos parcelamentos de terra, conforme explicou o professor. Com isso, além de condições de moradia muitas vezes precárias se multiplicarem, o meio ambiente tende a ser cada vez mais prejudicado.
“A áreas que estão localizadas próximas às unidades de conservação e as áreas que estão um pouco mais afastadas das outras de maior interesse vão atrair as pessoas que estão atrás desse tipo de oportunidade, muitas vezes executando [obras] de forma completamente irregular e ameaçando todo o planejamento ocupação e ordenamento territorial do DF”, disse Reuber.
Para a biodiversidade da capital, pontuou o professor, a questão ganha ainda mais importância. “Todos os grandes mamíferos do DF estão ameaçados. As áreas de conservação do DF, apesar de serem grandes, já estão completamente cercadas, muitas delas isoladas, formando ilhas que não permitem que populações desses animais mantenham uma dinâmica demográfica saudável”. Com isso, explicou o Reuber, vários desses animais, sem conseguir dispersar, acabam atropelados, mortos por cachorros, ou até mesmo caçados. “Isso tem um impacto a longo prazo na conservação da fauna, com o desaparecimento efetivo de muitas espécies”, completou.
Segundo a DF Legal, a nova operação contra grilagem foi feita justamente para impedir que novos parcelamentos se estabeleçam e cresçam na região, trazendo possíveis prejuízos para a APA do Planalto Central e para o Parque Nacional de Brasília. Em nota, a pasta afirmou que o Governo do Distrito Federal continuará monitorando a área para evitar o retorno das invasões.
