A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) ultrapassou 390 mil atendimentos à população somente no primeiro semestre de 2026. Foram cerca de 65 mil atendimentos ao mês, aproximadamente 2,7 mil atendimentos por dia, nos 39 núcleos existentes em diferentes regiões administrativas do DF. A alta demanda pelos serviços da instituição revela não apenas a confiança da sociedade, mas também o aumento das necessidades sociais do DF e de infraestrutura da própria instituição.
Com atuação ampla e gratuita, a instituição se consolida como a principal porta de entrada para cidadãos que buscam assegurar direitos básicos, como saúde, moradia, alimentação e convivência familiar. O aumento contínuo da procura pelos serviços da DPDF também evidencia a urgência de fortalecimento institucional. Uma das mais urgentes necessidades é garantir melhor estrutura de atendimento e de acesso à população.
Atualmente, os núcleos da DPDF estão instalados em diversos imóveis do DF, nenhum deles próprio. Um dos casos mais emblemáticos é o do Núcleo de Santa Maria, que ocupa o subsolo do fórum, o que compromete o atendimento e a segurança e a saúde do público e dos servidores da instituição.
Motivos como esses levam a DPDF a buscar a aprovação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 21 (PELO 21). A medida é considerada estratégica para garantir estrutura adequada e ampliar a capacidade de atendimento.
Reinaldo Rossano, defensor público-geral, destaca que o crescimento dos atendimentos reforça a necessidade de investimentos na instituição. “O aumento mostra o tamanho da responsabilidade da DPDF com a população mais vulnerável. A aprovação da PELO 21 é essencial para que possamos continuar crescendo, ampliando o acesso à Justiça e garantindo um atendimento digno e eficiente a quem mais precisa”, afirmou.
Fortalecimento institucional é chave para ampliar atendimento
A PELO 21 foi aprovada em primeiro turno pela maioria dos deputados distritais na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). A votação em segundo turno está prevista para o segundo semestre. A proposta busca assegurar maior previsibilidade orçamentária e autonomia financeira para a instituição, permitindo investimentos estruturais e a ampliação dos serviços prestados.
Com mais recursos e planejamento, a DPDF poderá expandir sua atuação nas regiões administrativas. Outros benefícios aos usuários dos serviços da instituição são a redução no tempo de espera por atendimento e o fortalecimento de iniciativas como a mediação de conflitos. A medida vai possibilitar, ainda, o reforço dos atendimentos itinerantes que levam assistência jurídica diretamente às comunidades mais afastadas.
Com atuação estratégica na promoção dos direitos humanos e na redução das desigualdades, a DPDF segue como instrumento indispensável de cidadania. O avanço da PELO 21 representa, nesse contexto, não apenas um fortalecimento institucional, mas a garantia concreta de que milhares de pessoas continuarão tendo seus direitos protegidos e respeitados.
*Com informações da DPDF
