O supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do TJDFT (GMF/TJDFT), desembargador Roberval Belinati, e a juíza titular da Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto (Vepera), Léa Ciarlini, participaram do programa Cidadania, da TV Senado, para tratar da reinserção social de mulheres privadas de liberdade. A entrevista, conduzida pela repórter Ticiane Oliveira, está disponível no canal oficial da TV Senado no YouTube.
Durante a conversa, os magistrados abordaram o perfil das mulheres privadas de liberdade, as dificuldades enfrentadas dentro e fora do sistema prisional e as oportunidades de estudo e trabalho oferecidas durante o cumprimento da pena. Também foram discutidas ações voltadas à retomada da autonomia, ao acesso a direitos básicos e à construção de caminhos para a reintegração social.
Roberval Belinati falou sobre a criação e a atuação do GMF/TJDFT, unidade responsável pelo acompanhamento e pela fiscalização de políticas relacionadas ao sistema prisional e socioeducativo. Ele destacou que o cumprimento da pena no Brasil deve observar o respeito aos direitos humanos e afirmou que o estudo e o trabalho, incentivados por mecanismos como a remição de pena, são instrumentos importantes para a ressocialização.
Léa Ciarlini ressaltou a importância da rede de apoio articulada pela Vepera, especialmente com o auxílio da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap) e do Escritório Social, para garantir acesso ao trabalho, à documentação e a direitos básicos às reeducandas que ingressam no regime aberto. Segundo a magistrada, no Distrito Federal não há fila de espera para reeducandos que desejam trabalhar por meio da Funap, o que permite que todos os interessados consigam uma oportunidade de emprego.
A participação dos magistrados na TV Senado amplia o debate sobre a execução penal feminina e evidencia a importância da atuação integrada entre Judiciário, instituições públicas e sociedade civil.
