Para Luã Cruz, do CTRL+Z, o caso do gerente de TI mostra ainda um reiterado desrespeito da Meta a decisões judiciais, sobretudo a liminares.
A organização da qual ele faz parte mantém um arquivo de casos simbólicos de abusos de grandes empresas de tecnologia. Uma das primeiras ocorrências registradas foi o do jornal “Gazeta de Vargem Grande”, que teve a conta no Facebook suspensa após acusação de aplicar golpes por ter publicado um anúncio de emprego legítimo. Em maio, o periódico obteve liminar, que obrigou a Meta a reativar a conta, mas até agora a empresa não cumpriu a decisão. Nesse meio-tempo, o limite da multa diária, fixado em R$ 10 mil, já foi superado.
Aí a Meta recorre ao STJ ou ao TJSP, que mantém a multa. Com jurisprudência já consolidada, ela paga ou negocia o valor para encerrar a execução, e a conta é reativada. Às vezes, a conta não é reativada, pois eles alegam indisponibilidade técnica. Mas isso só ocorre após o valor da multa superar o custo operacional de ignorar a ordem
Luã Cruz, diretor do CTRL+Z
A percepção é compartilhada por outros advogados. Lucas Mourão, sócio do escritório Flora, Matheus e Mangabeira, desabafou em post no X no começo de julho: “Só hoje apresentei três petições em processos distintos denunciando o não cumprimento de decisão judicial por parte da Meta/Facebook. A empresa deliberadamente rasga decisões judiciais TODOS OS DIAS, e o Judiciário, sabe-se lá o motivo, fica acuado feito um cachorrinho indefeso, aplicando ‘multas’ de DUZENTOS REAIS a uma empresa que em 2025 faturou mais de UM TRILHÃO DE REAIS. Resultado? A empresa nem cumpre a decisão, nem paga a multa e o Judiciário se recusa a aumentar o valor da multa pra ‘evitar enriquecimento sem causa'”.
Outros advogados são mais criativos. Victor Teles relata ter ido com um oficial de Justiça até a sede da Meta em São Paulo após a empresa ignorar uma liminar por 30 dias. Em uma hora, diz ele, conseguiu desbloquear uma conta no Facebook.
