Um rebanho de 900 cabeças de gado foi apreendido pelo Batalhão Ambiental da Polícia Militar durante um patrulhamento na GO-309, em Pires do Rio, nesta quinta-feira (10). Os animais, avaliados em cerca de R$ 3 milhões, eram criados de forma ilegal em confinamento, prática que exige licença ambiental devido ao alto grau de poluição.
O proprietário dos animais foi conduzido à delegacia e liberado após assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). A multa aplicada à atividade ilegal pode chegar a R$ 50 mil.
Segundo o relato de um dos policiais ambientais, “ao realizar a averiguação da atividade potencialmente poluidora, constatou-se que o autor não possuía licença ambiental para a devida atividade. Diante do fato, foi lavrado TCO com base no artigo 60 da Lei 9.605 de 98”, destacou.
Para criar gado confinado, é necessário cadastrar a criação animal no órgão ambiental, regularizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e cumprir requisitos de localização e condições ambientais da área. A Polícia Militar investiga o caso e avalia a possibilidade de outras acusações contra o proprietário dos animais.
“As 900 cabeças de gado, num valor aproximado de 2 milhões e 700 mil reais, estão apreendidas e encontram-se depositadas em fiel com o proprietário dos animais, autor do crime ambiental”, completou.