Com o objetivo de evitar a greve dos professores da rede municipal de ensino, iniciada nesta terça-feira (29), a prefeitura de Aparecida de Goiânia afirma que se ofereceu para pagar o piso salarial da categoria a partir de maio. A proposta foi subscrita pelas secretarias da Educação e da Fazenda, além da Procuradoria-Geral do Município.
Segundo dados divulgados pela prefeitura nessa terça (29), primeiro dia de paralisação, 13 unidades estão com atividades totalmente paralisadas, 43 com paralisação parcial e 37 com atividades ocorrendo normalmente.
A administração diz que apresentou a proposta de reajuste e deu a garantia de ela seria enviada de imediato, na forma de um projeto de lei, para ser regulamentada na Câmara Municipal. A prefeitura relata também sugeriu a criação de uma mesa de negociação permanente para discutir o pagamento do retroativo referente aos meses de janeiro a abril e tratar de outras pautas da categoria, “respeitando os limites financeiros do município”.
“Estamos fazendo todos os esforços possíveis para pagar o piso dos profissionais da educação, o que é justo, mas herdamos uma dívida de mais de R$ 500 milhões da gestão anterior e ainda estamos quitando acertos salariais de dezembro”, diz a secretária municipal de Educação, Núbia Farias. “Já deixamos garantido o pagamento integral a partir de maio e propusemos diálogo permanente para tratar das demais reivindicações, de forma responsável e transparente, mas não foi aceito”, completa.
O procurador-geral do Município, Fábio Camargo, alega que a prefeitura precisa respeitar limites da responsabilidade fiscal antes de atender as reivindicações. “O município não se nega a pagar os servidores. Mas é preciso atuar com responsabilidade para não comprometer os serviços públicos essenciais e a própria folha de pagamento”.
Cobranças dos professores de Aparecida
Os servidores reivindicam demandas como pagamento do piso salarial nacional dos professores e a regularização de progressões e titularidades de administrativos da rede. Conforme o Sintego, cerca de 1.400 servidores administrativos e 1.500 professores aguardam a atualização de seus vencimentos.
O sindicato havia pontuado na última segunda-feira (28) que a Prefeitura não havia apresentado nenhuma proposta concreta para o pagamento retroativo referente aos meses de janeiro a abril. A entidade propôs o pagamento escalonado dos valores em atraso, a partir de julho, mas a sugestão não foi acatada. A greve na Educação de Aparecida, então, foi deflagrada.
Ao Mais Goiás, Bia de Lima, afirmou que a rodada de negociações mais recente, realizada nesta segunda-feira (28), terminou sem avanços. Segundo a presidente, a administração se limitou a ouvir as reivindicações sem apresentar alternativas. “Infelizmente, não trouxeram nenhuma proposta nova. Apenas sentaram à mesa, mas não encaminharam solução”, declarou. Por isso, a tendência é que a greve tanto dos professores como dos trabalhadores administrativos se consolide.
Ela também não esconde a expectativa de ter um encontro direto com o prefeito Leandro Vilela (MDB). De acordo com Bia, até o momento, as tratativas foram feitas com a secretária de Educação do município, Núbia Farias, e o procurador-Geral do Município, Fábio Camargo. “Acredito que, com uma conversa direta com o prefeito, as coisas possam andar”, destaca.
Em nota divulgada na segunda, a Prefeitura de Aparecida de Goiânia havia afirmado que herdou dívidas superiores a R$ 500 milhões da gestão anterior e, apesar do cenário de dificuldades financeiras, mantém o pagamento dos salários dos servidores rigorosamente em dia. A administração informou que propôs pagar o novo piso nacional a partir de maio e estudar formas de viabilizar o pagamento retroativo. O município reforçou ainda o compromisso com o diálogo e disse buscar soluções que respeitem os limites orçamentários e os direitos dos servidores da Educação.
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