A Polícia Federal (PF) aponta que ex-diretores do INSS e pessoas relacionadas a eles receberam, ao todo, mais de R$ 17 milhões em transferências de pessoas apontadas como intermediárias de associações que faziam descontos irregulares de pensionistas e aposentados do instituto.
Além dos recursos repassados, a PF identificou a transferência de bens de luxo como um veículo que custa pelo menos meio milhão de reais, à esposa do procurador do INSS Virgílio Oliveira Filho — afastado do cargo por decisão da Justiça na semana passada.
A PF diz que:
Pessoas e empresas relacionadas ao ex-diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do INSS André Paulo Félix Fidelis receberam R$ 5,1 milhões “das empresas intermediárias relacionadas às entidades associativas”.
· O ex-diretor de Governança, Planejamento e Inovação do INSS Alexandre Guimarães teria recebido R$ 313 mil diretamente ou por meio de pessoa jurídica vinculada a ele. ·
Ao todo, pessoa e empresas relacionadas a Virgílio receberam R$ 11.997.602,70 de empresas intermediárias relacionadas às entidades associativas.
O relatório da Polícia Federal faz parte da investigação que apura irregularidades em descontos feitos por associações em aposentadorias e pensões.
Todos os citados foram procurados. Alexandre Guimarães negou que tenha recebido dinheiro de Antonio Carlos Camilo Antunes. Ele disse que abriu uma empresa em janeiro de 2023 e fez um contrato de prestação de serviço. Alegou que o dinheiro recebido se deve ao serviço realizado como consultor e disse ter todas as notas fiscais para comprovar.
— Nunca tive nada com a área de Benefícios do INSS — disse.
A defesa de André Fidélis disse que ainda não teve acesso aos autos do processo e, portanto, não irá se manifestar sobre o mérito das investigações neste momento. "Reafirmamos o compromisso com a transparência, o respeito às instituições e o esclarecimento integral dos fatos". Os demais citados não responderam.
Já a defesa de Antonio Carlos Camilo Antunes afirmou que não comenta processos que as acusações não correspondem à realidade dos fatos. "A defesa confia plenamente na apuração dos elementos constantes nos autos e na atuação das instituições do Estado Democrático de Direito. Ao longo do processo, a inocência de Antonio será devidamente comprovada", disse em nota.
‘Careca do INSS’
A figura central apontada pela PF nesse suposto esquema é Antonio Carlos Camilo Antunes, citado nos documentos como "Careca do INSS".
"Com efeito, verificou-se que as empresas de Antonio Carlos Camilo Antunes operaram como intermediárias financeiras para as entidades associativas e, em razão disso, receberam recursos de diversas associações que, em parte,foram destinados a servidores do INSS", diz trecho do documento da PF”.
Segundo representação da PF entregue à Justiça, Antunes, o “Careca do INSS”, movimentou diretamente R$ 53,5 milhões provenientes de entidades sindicais e de empresas relacionadas às associações.
De acordo com a investigação, pessoas e empresas relacionadas a Antunes receberam R$ 48,1 milhões diretamente de entidades associativas, além de R$ 5,4 milhões de empresas intermediárias ligadas a essas associações, totalizando R$ 53,5 milhões.
Além disso, segundo a PF, Antônio Carlos declara sua ocupação profissional como "gerente", com renda mensal de R$ 24.458,23. A PF aponta, porém, movimentações bancárias "muito superiores à sua hipotética renda".
INSS: Planalto reconhece desgaste e situação ruim de Lupi, mas ainda não vê motivos para demissão.
"Antônio Carlos realizava repasses no mesmo dia do recebimento, mantendo saldo pouco significativo disponível em conta, indicando possível urgência em dificultar o rastreamento dos valores", aponta o relatório.
Afastamento
Ao pedir o afastamento do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e da cúpula do órgão, a PF ressaltou que os suspeitos prejudicaram os beneficiários do INSS “em prol de seus interesses econômicos escusos". A polícia pontuou que as funções são “diretamente vinculadas à cadeia decisória responsável por conferir guarida à perpetuação dos descontos associativos ilícitos praticados”.
“Portanto, é inaceitável que os investigados, descambando para a ilegalidade, valham-se das relevantes funções que o Estado lhes confiou para enriquecer ilicitamente, sobretudo quando verificado concretamente que o cargo público teria sido utilizado para viabilizar a empreitada criminosa”, afirmou a PF.
O que diz Carlos Lupi
Em entrevista ao GLOBO publicada neste domingo, que “sabia o que estava acontecendo, das denúncias”, relacionadas ao INSS. Ele também reconheceu que houve demora em tomar medidas para conter as fraudes mas nega que tenha havido omissão de sua parte. O ministro não é investigado.
A operação "Sem Desconto", deflagrada na quarta-feira passada, apura descontos irregulares feitos por associações que possuem convênios com o INSS. Segundo as investigações, esses grupos podem ter desviado até de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
Com a revelação do esquema, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mandou demitir o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, nomeado por Lupi e que vinha sendo defendido por ele.
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