O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Floriano de Azevedo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai poder indicar dois novos ministros para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no final deste mês, com o fim do mandato de André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques. Em tese, os dois, que são ligados ao ex-presidente do TSE Alexandre de Moraes, podem ser reconduzidos por mais dois anos, mas as vagas já vêm sendo alvo de disputa nos bastidores de Brasília, o que ameaça a permanência deles no tribunal.
Os próximos escolhidos de Lula vão atuar durante as próximas eleições presidenciais, e devem participar de julgamentos de processos que podem levar à cassação e à inelegibilidade dos governadores como Cláudio Castro (PL), do Rio de Janeiro, e de Roraima, Antonio Denarium (PP).
Entre os casos que podem passar pela avaliação dos novos ministros estão os de bolsonaristas como o senador Jorge Seif (PL-SC) e três filhos do expresidente: Flávio Bolsonaro (PL-RJ), também senador, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ), investigados por fazerem parte de um suposto “ecossistema de desinformação”.
De acordo com integrantes da Corte Eleitoral ouvidos reservadamente pela equipe da coluna, a atual presidente, Cármen Lúcia, está empenhada em emplacar uma mulher para a vaga de Floriano. Uma das cotadas é a presidente da seccional da OAB da Bahia, Daniela Borges, que há dois anos figurou numa lista para vaga de ministro substituto.
“Cármen está aborrecida porque há muito tempo nenhuma mulher é indicada para a vaga de ministro titular”, diz um ministro do TSE ouvido reservadamente pelo blog. Uma das ideias em discussão é elaborar uma lista com a presença de apenas mulheres, o que obrigaria Lula a aumentar a representatividade feminina na Corte.
Hoje, o TSE possui duas mulheres na sua composição titular de 7 integrantes – Cármen e Isabel Gallotti – e outras duas, Vera Lúcia Santana Araújo e Edilene Lôbo, no time substituto. Elas só participam de julgamentos em caso de impedimento ou ausência dos colegas titulares.
Professor de direito da USP, Floriano de Azevedo chegou ao TSE sob as bênçãos de Moraes, de quem é amigo pessoal há cerca de 40 anos. Há dois anos, as indicações de Azevedo e Ramos Tavares ao tribunal foram vistas como uma forma de Moraes manter a influência no TSE, mesmo após deixar o tribunal, em junho do ano passado.
Azevedo chegou ao TSE sem ter atuado anteriormente como ministro substituto, o que não é comum. Hoje, é criticado reservadamente por integrantes do TSE e por auxiliares de Lula pelo “tom professoral” nas sessões e a sua conduta da ação contra Seif, que está à deriva há um ano.
Conforme informou o blog, ele trocou de voto duas vezes no caso. O primeiro entendimento, pela condenação de Seif, foi distribuído por e-mail aos demais gabinetes na véspera do início do julgamento, em 4 de abril do ano passado.
Depois, em 30 de abril, ele escreveu um voto pela absolvição e compartilhou com os outros ministros num envelope lacrado, em papel impresso, ao longo de 30 de abril, para impedir vazamentos. A reviravolta foi revelada pela equipe da coluna.
“O ministro ficou com o filme queimado. A impressão que dá é que esse caso materializou o sentimento de que ele está cooptado pelos interesses do ministro Alexandre”, diz um interlocutor de Lula no meio jurídico.
No entorno lulista, a impressão é a de que a recondução de Ramos Tavares seria, em tese, menos difícil que a de Floriano.
Mas em 2022, Ramos Tavares aproveitou um arraiá com advogados da campanha de Jair Bolsonaro em Brasília para tietar o presidente da República – e postar em suas redes sociais uma foto ao lado do chefe do Executivo.
A foto em pleno período de campanha eleitoral provocou mal-estar entre os presentes, já que Ramos Tavares acabaria tendo de julgar casos de interesse do atual ocupante do Palácio do Planalto.
Mesmo assim, ele votou para condenar Bolsonaro por abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação nas ações que levaram à sua inelegibilidade por conta do uso eleitoreiro das comemorações do Bicentenário da Independência e da realização de uma reunião com embaixadores para atacar, sem provas, o sistema eleitoral brasileiro.
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