O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta quinta-feira (6) o processo disciplinar que pode resultar na punição do ministro Marco Buzzi, investigado por denúncias de assédio, importunação sexual e injúria. A sessão teve início pela manhã com a sustentação oral da acusação, e a expectativa é de que a Corte decida se o magistrado será absolvido ou sofrerá sanção administrativa. Para qualquer uma das decisões, são necessários pelo menos 17 votos.
A comissão responsável pela apuração deve recomendar a pena de disponibilidade com demissão, atualmente considerada a sanção mais severa para infrações disciplinares dessa natureza, conforme entendimento recente do Supremo Tribunal Federal (STF) e regulamentação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Procuradoria-Geral da República (PGR), por sua vez, defendeu a aplicação da aposentadoria compulsória, com remuneração proporcional, sustentando que os relatos das denunciantes são consistentes e encontram respaldo nas provas reunidas ao longo da investigação.
Marco Buzzi está afastado das funções desde fevereiro deste ano, quando foi instaurado o processo administrativo disciplinar. As acusações envolvem uma jovem de 18 anos, que teria sofrido importunação durante uma estadia na residência do ministro em Santa Catarina, e uma ex-servidora de seu gabinete, que relata episódios de contato físico sem consentimento, comentários de cunho sexual, exibição de conteúdo impróprio e condutas consideradas ofensivas entre 2023 e 2025.
A defesa do ministro nega todas as acusações e pede sua absolvição. Os advogados sustentam que os relatos apresentam contradições, afirmam que as denúncias são falsas e argumentam que o magistrado foi vítima de um conluio interno. Segundo a defesa, as acusações causaram danos irreversíveis à imagem e à vida pessoal de Buzzi, que deixou atividades acadêmicas e religiosas. Caso seja punido, o ministro ainda poderá recorrer da decisão ao Supremo Tribunal Federal.
