Segunda-feira, 05/10/26

TSE analisa desistência de recurso de Garotinho

TSE reforma decisão e condena vereador por violência política de gênero no interior de Minas
TSE reforma decisão e condena vereador por violência política de – Reprodução

O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu prazo de dois dias para a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) se manifestar sobre o pedido de desistência do recurso apresentado por Anthony Garotinho (Republicanos). Depois do parecer, o relator decidirá se aceita a desistência ou se leva o caso a julgamento definitivo pelo plenário.

A movimentação ocorre após Garotinho anunciar que abriu mão do recurso que mantinha no TSE para seguir na disputa pelo governo do Rio de Janeiro. Na prática, a eventual aceitação do pedido pode levar à anulação definitiva dos votos dados ao candidato, hoje registrados como sub judice.

Se os votos de Garotinho forem excluídos da totalização, Douglas Ruas (PL) pode ultrapassar os 50% dos votos válidos e ser declarado vencedor já no primeiro turno. Na eleição, Ruas obteve 4.271.199 votos, o equivalente a 49,27% dos válidos, enquanto Eduardo Paes (PSD) somou 3.706.984, ou 42,76%. Garotinho recebeu 274.411 votos, correspondentes a 3,17%.

A possibilidade de mudança no resultado decorre da decisão tomada por Floriano de Azevedo Marques na sexta-feira (2), antes da votação, de que os votos atribuídos a Garotinho não poderiam ser considerados válidos e deveriam ser anulados. O nome do candidato permaneceu na urna porque a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que barrou o registro da candidatura foi tomada após o fechamento do sistema da urna eletrônica.

Segundo o TRE-RJ, Garotinho está inelegível por ter sido condenado por ato doloso de improbidade administrativa em 2018. A declaração de nulidade dos votos, porém, ainda depende da decisão final do TSE.

T LB

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