
Projeto define regras para monitorar e controlar a poluição sonora no país – Notícias
06/04/2026 – 18:09 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tabata Amaral, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 225/26 cria a Política Nacional de

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O Estatuto da Criança e do Adolescente na Era Digital (ECA Digital), Lei 15.211/2025, que entrou em vigor há menos de um mês, representa um

Brasília, 6 – A senadora Soraya Thronicke (MS) formalizou sua saída do Podemos e ingressou no PSB na última sexta-feira, 3 O registro foi feito

Brasília, 06 – Os ministros da Justiça, Wellington César, e da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, assinam nesta terça-feira, 7, um protocolo nacional de

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O senador Izalci Lucas (PL-DF) fez um pronunciamento no Plenário do Senado nesta segunda-feira (6), apontando possíveis irregularidades no Banco de Brasília (BRB) e criticando
