Política

Na noite de quarta-feira (27), a Câmara dos Deputados aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) 221/19 que acaba com a escala 6×1, instituindo

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (28) fixar a competência da Corte para julgar a denúncia contra ex-servidores do

28/05/2026 – 16:55   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão do relator, Geraldo Resende A Comissão de Defesa dos Direitos

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Flávio Dino decidiu, a pedido de um ex-correligionário dos tempos de PC do B, anular resolução do TRE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para 2 de junho o julgamento do recurso do ex-governador do Rio de Janeiro Claudio Castro contra a decisão

28/05/2026 – 15:54     O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), espera que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), participou das aulas

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento virtual do processo que analisa mudanças aprovadas pelo Congresso para

28/05/2026 – 15:53   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Daniel Agrobom A Comissão de Defesa dos Direitos

Brasília, 28 – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou que o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) reavalie o calendário da

O relator do projeto que regula a inteligência artificial, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que vai retirar da proposta a citação específica a sistemas de

O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), Paulo Henrique Pereira, disse, nesta quinta-feira (28), que o governo federal estuda