Parlamentares do PSOL encaminharam à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma representação contra o ex-governador de Goiás, Ronaldo Caiado (PSD), solicitando a anulação da venda da
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite a inclusão de regras para troca de
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) concedeu, nesta quinta-feira, 23 de abril, uma medida liminar requerida pelo Ministério Público do
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7005/25, que obriga os bancos a
Brasília, 23 – Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da chamada Lei Ferrari, que regula as relações comerciais entre montadoras e
O projeto Boulevard São João, que instalará quatro painéis de LED na esquina das avenidas Ipiranga e São João, no centro de São Paulo, deve
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (23) o Projeto de Lei (PL) 580/2022, que prevê multas para quem descartar lixo em vias públicas ou
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, deputado estadual Douglas Ruas, do PL, pediu ao Supremo Tribunal Federal para assumir imediatamente o governo
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), aos projetos de lei 4175/24, do
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende instalar na próxima semana a comissão especial sobre a proposta de emenda à
O plenário do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu aprofundar a investigação sobre o uso de conteúdo jornalístico pelo Google sem remunerar veículos de
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) julgou, nesta quinta-feira (23), uma ação referente às eleições de 2024 que estabelece uma jurisprudência sobre situações em que cotas
