05/03/2026 – 15:23 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: a proposta elimina a incoerência entre sistemas penais O Projeto de Lei 4295/25 prevê pena
Brasília, 05 – O Ministério do Trabalho informou, nesta quinta-feira, 5, que antecipará o pagamento do abono salarial e liberará parcelas extras do seguro-desemprego para
O total de pessoas em busca de uma vaga no País somou 5,851 milhões no trimestre até janeiro, menor contingente da série histórica comparável, que
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (4), a PEC da Segurança Pública sem o trecho que previa um referendo para redução da maioridade penal
Fonte: JB News Preso na quinta-feira (5), Luiz Philipi Mourão, conhecido como “Sicário”, cometeu suicídio na prisão. Na sexta-feira (6), estava, segundo informações, em protocolo
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, conhecida como PEC da Segurança Pública, foi aprovada pelo plenário da Câmara, em segundo turno de votação,
04/03/2026 – 23:13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Soraya Santos, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um protocolo
O projeto de lei (5811/2025), que amplia a licença-paternidade para 20 dias foi aprovado nesta quarta-feira (4), no Senado, e agora depende da sanção presidencial.
O subsecretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do governo do Rio de Janeiro, José Carlos Simonin, será exonerado nesta terça-feira (3). Ele é pai
04/03/2026 – 22:09 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (4), em dois turnos de votação no Plenário, a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25). No primeiro turno,
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui um protocolo unificado de atendimento para casos de estupro e violência contra mulheres, crianças, adolescentes
