A Força Nacional vai atuar na segurança da hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira, no sudoeste do Pará, por 90 dias. A medida atende um pedido feito pelo Ministério de Minas e Energia.
A portaria autorizando o envio dos agentes foi publicada na última sexta-feira (4), no Diário Oficial da União, pelo ministro da Justiça Ricardo Lewandowski.
O pedido para o envio dos agentes à usina de Belo Monte foi feito no dia 19 de março, pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para reforçar a segurança da usina “após ameaças de invasão”.
"Em 17 de março, a Norte Energia relatou uma nova ameaça nas instalações de Belo Monte. De acordo com o relato, houve ameaça de invasão em frente à casa de força principal da usina e invadiram o canal de fuga, próximo aos geradores do empreendimento", informou o ministro.
Questionado, o Ministério de Minas e Energia não disse quem estaria ameaçando a segurança da usina de Belo Monte.
O Ministério da Justiça não informa a quantidade de agentes que devem chegar ao Pará, apenas diz que “o contingente deve obedecer o planejamento pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública”.
A portaria diz ainda que a Força Nacional vai “atuar nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da segurança das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado”.
O uso da Força Nacional será feito em articulação com os órgãos de segurança pública do Pará, sob coordenação da Polícia Federal.
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) disse que o "estado do Pará deu anuência para a atuação da Força Nacional na área de Belo Monte, que é de proteção nacional". A Segup afirmou ainda "que, em caso de necessidade, a Polícia Militar está apta a garantir o apoio à Força Nacional, nos limites de suas atribuições".
O pedido
Segundo o Ministério de Minas e Energia, o pedido foi feito como uma medida cautelar, por conta da importância da geração de energia limpa e renovável da usina para o sistema nacional.
“A usina será uma das responsáveis pela geração de energia elétrica e a segurança energética durante a COP30, que ocorrerá em novembro, no estado”, disse a pasta.
O Ministério da Justiça explicou que a Força Nacional pode ser empregada em qualquer parte do território, desde que haja solicitação do Governador, do Distrito Federal ou de um Ministro.
Ainda segundo a pasta da Justiça, a Força Nacional é um programa de Cooperação Federativa que atua de forma subsidiária, ou seja, em apoio aos órgãos solicitantes.
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