
Projeto aumenta pena para o crime de importunação sexual – Notícias
31/03/2026 – 16:26 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: pena atual não tem mais poder dissuasório O Projeto de Lei 1012/26, do deputado Kim

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O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se provas obtidas em audiências de processos sobre crimes sexuais podem ser anuladas caso a vítima sofra humilhação,

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados obriga laboratórios e profissionais de saúde a notificarem casos confirmados de mesotelioma maligno, um câncer

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