Inconstitucional - Jornal Correio de Santa Maria

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Resultado da busca por: inconstitucional

MPDFT e IAB são contra cercamento de condomínios c

MPDFT e IAB são contra cercamento de condomínios com muros e guaritas

STF mantém restrições à propaganda eleitoral paga

STF mantém restrições à propaganda eleitoral paga em jornais

s PGR adverte STF: censura à opinião é inconstituc

s PGR adverte STF: censura à opinião é inconstitucional

PGR questiona lei que troca cargos efetivos por co

PGR questiona lei que troca cargos efetivos por comissionados no TJGO

TJDFT declara inconstitucional lei que proíbe cort

TJDFT declara inconstitucional lei que proíbe corte de luz e água na pandemia

Morte no Carrefour: cargo de “PM temporário” é inc

Morte no Carrefour: cargo de “PM temporário” é inconstitucional, diz STF

Ibaneis aciona STF contra destinação de 50% dos ca

Ibaneis aciona STF contra destinação de 50% dos cargos comissionados para concursados

Consultoria do Senado diz que reeleição de Alcolum

Consultoria do Senado diz que reeleição de Alcolumbre é inconstitucional

No STF, Aras defende fim de pagamento de aposentad

No STF, Aras defende fim de pagamento de aposentadorias a ex-governadores

Por maioria, STF decide que voto impresso é incons

Por maioria, STF decide que voto impresso é inconstitucional

Lei que autoriza gratuidade da CNH no DF é conside

Lei que autoriza gratuidade da CNH no DF é considerada inconstitucional

Procurador da Lava Jato compara decisão do Supremo

Procurador da Lava Jato compara decisão do Supremo a decreto ‘salva ladrões’ italiano

TJDFT: eleição popular para administrador regional

TJDFT: eleição popular para administrador regional é inconstitucional

Ibaneis: lei de eleição para administradores é “ri

Ibaneis: lei de eleição para administradores é “risco à sociedade”

Justiça do DF declara inconstitucional lei sobre g

Justiça do DF declara inconstitucional lei sobre geração de energia

Ações na Justiça questionam 12% das leis aprovadas

Ações na Justiça questionam 12% das leis aprovadas no DF em 2017

Lei que determina aos cartórios incluir nome de co

Lei que determina aos cartórios incluir nome de corretor nas escrituras de imóveis é inconstitucional

Câmara Legislativa do DF já teve 20 leis anuladas

Câmara Legislativa do DF já teve 20 leis anuladas neste ano

Lei que diminuiu poderes da AGEFIS é considerada i

Lei que diminuiu poderes da AGEFIS é considerada inconstitucional

Lei de Telma Rufino que previa reserva de 50% de c

Lei de Telma Rufino que previa reserva de 50% de cargos comissionados para mulheres é inconstitucional

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