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Resultado da busca por:
constitucional
noticia
Sobras do Fundo Constitucional do Distrito Federal devem ficar com a União
29/09/2017
noticia
Câmara Legislativa do DF já teve 20 leis anuladas neste ano
21/09/2017
noticia
Sinpol desmente GDF. 'Fundo Constitucional terá aumento de recursos e não perda'
19/09/2017
noticia
Previsão de Fundo Constitucional é reduzida e policiais civis devem ficar sem aumento
19/09/2017
noticia
Lei que diminuiu poderes da AGEFIS é considerada in
constitucional
13/09/2017
noticia
Tribunal de Justiça de Minas Gerais pagou salários acima do teto para 98% dos juízes
29/08/2017
noticia
Equiparar salários da Polícia Civil com PF é 'irresponsabilidade', diz Rollemberg
12/08/2017
noticia
PGR dá parecer favorável à atuação de agentes de custódia apenas na PCDF
02/08/2017
noticia
Presidente do Ibram é multada em R$ 5 mil por pedir patrocínio
30/07/2017
noticia
TCU poderá auditar desvios do Fundo Constitucional do DF
04/07/2017
noticia
Lei de Telma Rufino que previa reserva de 50% de cargos comissionados para mulheres é in
constitucional
15/06/2017
noticia
Lei de Celina Leão é considerada
constitucional
pelo TJDFT
13/04/2017
noticia
Câmara do DF vai deixar de pagar salários acima do teto, diz Mesa Diretora
22/02/2017
noticia
Sema quer anular lei de fiscalização de comércio de pássaros
18/01/2017
noticia
PEC dos gastos é in
constitucional
, diz Procuradoria-Geral
08/10/2016
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